No Caminho da Recuperação – Por: Telmo Ferreira (Tradutor Acreditado NAATI)

À medida que Portugal tem vindo a recuperar da crise financeira global, que começou há cerca de doze anos, o seu desempenho recente vem sendo promissor dentro do contexto europeu. Em 2019, o seu PIB cresceu bem acima da média da Zona Euro, e começou este ano no mesmo ritmo. Pela primeira vez, em 45 anos, o governo declarou um excedente orçamental, em 2019, um ano adiantado em relação às expectativas. Sendo uma economia aberta, fortemente focada nas exportações e no turismo, Portugal tem vindo a trabalhar, no sentido da diversificação dos seus produtos, aumentando a atividade ao nível das tecnologias e serviços de informação.

Surge, então, a COVID-19. Enquanto o número de casos foi menor do que os verificados em Espanha e no Norte de Itália, a pandemia, e o encerramento das fronteiras para a conter, provocaram uma abalo económico. Até à data, a recuperação tem sido mista e o impacto global da recessão, assim como a estrutura da economia pós-pandemia, são, ainda, uma incógnita. A única certeza é a de que a nação mais ocidental do continente europeu será fortemente afetada, devido ao seu foco nas exportações e no turismo.

“Na Europa, Portugal estará, provavelmente, entre os países mais afetados, com uma taxa de recessão de dois dígitos em 2020”, refere Paula Carvalho, economista-chefe no Banco BPI. “Prevemos uma queda de 12%, no PIB, para 2020. Isto deve-se, especialmente, ao impacto (na economia) de atividades relacionadas com a cultura, entretenimento e turismo, assim como aos, ainda, elevados níveis de endividamento público. Estimamos que as medidas diretas de apoio à economia atinjam cerca de 7 % do PIB, contrastando com os restantes colegas Europeus. A Alemanha, por exemplo, prolongou as linhas de crédito ilimitado às pequenas e médias empresas”, refere.

Contudo, as perspetivas variam amplamente. O Banco de Portugal espera uma quebra no PIB de 9%, em 2020, e uma ligeira recuperação no ano seguinte. “O grande problema é que todas as projeções do PIB são bastantes incertas neste momento” refere Michele Napolitano, Responsável pelas Dívidas Soberanas dos Países da Europa Ocidental, na Fitch Ratings. A Capital Economics diz ser improvável que Portugal recupere todo o seu percurso económico perdido, até final de 2021.

SOL, IMPOSTOS REDUZIDOS,

MÃO DE OBRA BARATA E BONS HOSPITAIS

Uma grande incógnita é o turismo, um setor essencial no pequeno país.

“O Turismo tem sido o setor mais afetada, não apenas devido à proibição de viagens internacionais, que com alguns países ainda são possíveis, mas também devido ao confinamento doméstico,” refere Pedro Castro e Almeida, CEO do Santander Portugal.

Em julho, as autoridades portugueses protestaram bastante acerca da decisão, por parte do Reino Unido, em manter o seu país fora da lista dos países isentos de quarentena.

A falta de turistas, a curto prazo, pode ser colmatada através de um aumento nos residentes permanentes. “Portugal é uma economia pequena, com um custo de mão de obra relativamente baixo, e, por esse motivo, pode beneficiar de algumas deslocalizações durante o período pós pandemia”, refere Ricardo Reis, professor de economia da Faculdade de Economia de Londres. À medida que o mundo avança para o Teletrabalho e a centralidade se torna, talvez, menos relevante”, afirma, algumas indústrias podem decidir deslocar-se para Portugal, onde as rendas são mais baixas e os trabalhadores podem ter uma melhor qualidade de vida. “Sempre que surge uma crise, surgem diversas oportunidades”.

Uma lei de 2009, que isentava os reformados estrangeiros de impostos durante 10 anos, se eles mudassem a sua residência para Portugal, foi revista em 2020. Após alguns países levantarem questões, o orçamento de Portugal, para 2020, impôs uma taxa fixa de 10%, para os rendimentos de pensões estrangeiras. Embora a isenção de impostos tenha contribuído para a decisão de alguns reformados em mudarem-se para Portugal, provenientes de países vizinhos, o impacto da nova taxa fixa não será conhecido até que entre em vigor, no próximo mês de março. Mas o país tem outros atrativos para pessoas mais idosas. Para além do bom tempo, disponibiliza um “setor de saúde privado muito bom”, refere Ricardo Reis. “O setor de saúde em Portugal, na verdade, lidou bastante bem com a pandemia e mostrou que Portugal é um país bastante seguro, onde pode confiar em muito bons hospitais e muito bons cuidados de saúde”.

INCENTIVO E MEDIDAS PREVENTIVAS

A resposta à crise, ao nível das políticas públicas, tem sido (até agora) positiva, referem alguns economistas, e os mercados financeiros tem agradecido as despesas extra – em curso ou planeadas – de apoio à economia. Em julho, o Governo publicou um estudo, de 142 páginas, no qual detalhava medidas que visavam fazer face a “uma das piores crises” na história do país. O plano inclui novas infraestruturas, incluindo a expansão das linhas de metro em Lisboa e Porto, para além de uma nova ponte sobre o Rio Douro.

“A queda do PIB deve conduzir a um aumento do rácio da dívida pública, o qual estimamos em 138%, incluindo já o agravamento do défice fiscal, para 8,5%, em 2020”, refere Castro e Almeida, do Santander Portugal.  “A dívida pública deve também aumentar, em grande parte, como reflexo da queda no PIB nominal. Contudo, este aumento é tido como, apenas, temporário, retomando uma tendência de queda a partir de 2021, assim que regressarmos à situação de excedente fiscal primário e de crescimento do PIB.”

De momento, o ênfase deve ser colocado na manutenção da estabilidade económica “assegurando que a capacidade produtiva viável não desaparece, com prejuízos a longo prazo”, refere Paula Carvalho, do Banco BPI.

“Contudo, também é certo que será necessário enquadrar estas ações num plano a médio-prazo, que garanta a sustentabilidade das contas públicas. Neste sentido, Portugal dá algumas garantias, ao promover a consolidação fiscal”.

A Fitch Ratings confirmou a sua classificação BBB de longo prazo, em abril, ao reduzir a perspetiva de Portugal, de positiva para estável.

Num período de crise, o governo está a colher os frutos da sua prudência fiscal, refere a agência. “Portugal foi bem sucedido no controlo do défice e da dívida”, refere Napolitano. “O seu nível de dívida pública é alto, de facto, mas é um dos países que recorreu ao momento positivo, de 2015 a 2019, para reduzir o seu montante de dívida pública. Portugal e Itália, para dar um exemplo, tinham o mesmo nível de dívida pública em 2015, mais de 130% do PIB; em 2019, a dívida de Portugal para com o PIB era de 114%, enquanto Itália se encontrava no mesmo nível de 2015. Olhamos para os registos e o resultado, a esse respeito, é bastante positivo em termos de gestão das finanças públicas”.

A resposta da UE, relativamente ao COVID, acelerou, igualmente, a recuperação de Portugal. Ajudados por uma política monetária abrangente, os rendimentos das obrigações do Banco Central atingiram mínimos históricos. “As poupanças imediatas serão limitadas, mas o baixo custo do dinheiro terá um impacto positivo nos anos vindouros”, refere Andrew Kenningham, economista-chefe para a Europa, na Capital Economics.

“A resposta política na Europa tem sido muito melhor do que durante a crise financeira global”, refere, acrescentando que o novo pacote de 750 biliões de euros (882 biliões de dólares americanos), destinado a financiar os esforços de assistência pós-pandemia, nos EUA, trouxe bastante otimismo. A ajuda ainda terá de ser aprovada, pelo que não deverá ficar disponível antes de 2021.

“Para Portugal, as poupanças imediatas, este ano, serão muito reduzidas”, refere Kenningham. “Mas, o que, realmente, importa é que a dívida se torne mais sustentável, a longo prazo”.